A AUPACC possui em seu quadro de funcionários uma advogada que oferece o assessoramento jurídico e atende à demanda da Instituição e dos pacientes oncológicos.
Este serviço vem de encontro aos objetivos que é a de proporcionar alternativas e potencializar condições de escolhas e decisões, a fim de contribuir para o desenvolvimento da autonomia e protagonismo dos pacientes.
O atendimento será realizado de acordo com a necessidade apresentada pela Instituição ou pelo paciente e sua família.
Havendo seus direitos negados, ou ainda para o alcance destes, e no caso da Instituição, preveni-la de litígios ou a melhor adequação jurídica de seus interesses.