IDENTIFICAÇÃO | NÚMERO |
Utilidade Pública Municipal | Lei nº 2.889 – Projeto nº 34/07 de 25 de setembro de 2007 |
Utilidade Pública Estadual | Lei nº 17.541 – Projeto nº 659/20 de 12 de julho de 2.022 |
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | Nº 06 |
CRCE – Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades | 0232/2014 |
CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde | Nº 7879709 |
CEVS – Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária | Nº 353650501-871-000006-2-0 |
CEBAS SAÚDE – Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Saúde6 | Portaria nº 565 de 11 de setembro de 2.022 do Ministério da Saúde. (Processo Nº 25000.107181/2021-68) |
Licença de funcionamento da Vigilância Sanitária | 13.6701 |